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Os fundos comunitários representam uma oportunidade única para as empresas de aceder a capital que, de outra forma, poderia estar fora do alcance. Esses recursos podem ser utilizados para financiar projetos de expansão, investir em novas tecnologias, modernizar instalações ou até mesmo desenvolver competências internas. Além do aspecto financeiro, os fundos comunitários muitas vezes vêm acompanhados de apoio técnico e consultoria especializada, o que pode ajudar as empresas a melhorar os seus processos, aumentar a sua competitividade e expandir as suas operações para novos mercados.
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Os Incentivos à Competitividade Empresarial são medidas de apoio financeiro e estratégico destinadas a aumentar a capacidade competitiva das empresas. Estes incentivos são fundamentais para que as empresas possam enfrentar os desafios do mercado globalizado, mantendo-se competitivas e sustentáveis.⮞ Internacionalização das PME
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Os Incentivos à Investigação e Desenvolvimento (I&D) são fundamentais para promover a inovação e o progresso tecnológico nas empresas. O objetivo é aumentar a competitividade das empresas, apoiando o seu esforço em I&D.
⮞ Investigação e Desenvolvimento Empresarial (I&D Empresarial)
⮞ Investigação, Desenvolvimento e Inovação Empresarial (I&D&I Empresarial)
⮞ Empreendedorismo Qualificado e Associado ao Conhecimento
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Os Incentivos de Base Territorial são reforçados pela possibilidade de criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas. Estes projetos são essenciais para impulsionar o emprego e a modernização das economias locais, bem como para a diversificação económica do tecido empresarial.
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Os Incentivos à Transição Climática e Energética propõem-se a ser uma força motriz para a transição verde no país. Este sistema de incentivos visa responder à emergência climática e apoiar a descarbonização, a eficiência energética, o reforço das energias renováveis, a inovação, a economia circular e a mobilidade sustentável.
⮞ Descarbonização das Empresas
⮞ Eficiência Energética e Descarbonização
⮞ Investimento Produtivo Verde
⮞ Diversificação da produção de energia a partir de fontes de energia renovável
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Os Incentivos à Qualificação de Recursos Humanos são medidas de apoio que visam aumentar o nível de qualificação e as competências dos trabalhadores nas empresas, contribuindo assim para a competitividade e inovação no tecido empresarial. Estes incentivos são fundamentais para promover uma economia baseada no conhecimento e na inovação.
⮞ Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias)
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Os Incentivos ao Turismo pretendem promover um turismo sustentável, responsável e inteligente em Portugal. Estes incentivos apoiam a valorização e qualificação do território, a coesão territorial e social, e o desenvolvimento de produtos, serviços e negócios inovadores
/Nós podemos ajudá-lo a escolher a melhor solução
Na DNI Consulting temos uma equipa de especialistas para o ajudar a candidatar-se aos fundos comunitários.
/FAQs
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Os fundos comunitários são recursos financeiros disponibilizados pela União Europeia (UE) para apoiar o desenvolvimento económico e social dos países membros. Esses fundos operacionalizam a política de coesão, visando a convergência entre as nações.
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O Portugal 2030 é um ciclo de programação de fundos europeus em Portugal para o período de 2021 a 2027. Ele representa uma estratégia definida por Portugal e aprovada pela União Europeia, com o objetivo de recuperar a economia, proteger o emprego e promover a convergência com a UE. Essa estratégia visa garantir maior resiliência e coesão social e territorial.
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Os QFP são planos de despesa a longo prazo adotados pela UE, com duração de 5 a 7 anos. O QFP em vigor cobre o período de 2021 a 2027 e materializa o ciclo de programação de fundos europeus em Portugal, incluindo o Portugal 2030.
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O Portugal 2030 visa recuperar a economia, proteger o emprego e promover a convergência de Portugal com a UE. Procura assegurar maior resiliência e coesão social e territorial, seguindo regras definidas e aprovadas em Bruxelas.
É composto por cinco objetivos estratégicos:
⮞ Portugal + Inteligente: Abrange investigação e inovação, digitalização, competitividade e internacionalização das empresas, competências, a transição industrial e o empreendedorismo;
⮞ Portugal + Conectado: Foca-se em transportes, nomeadamente ferrovia, qualificação dos territórios, entre outros;
⮞ Portugal + Próximo: Envolve estratégias de desenvolvimento a nível local, coesão social e territorial, e desenvolvimento urbano sustentável;
⮞ Portugal + Verde: Inclui a transição verde, emergência climática, metas de descarbonização, eficiência energética, energias renováveis, inovação, economia circular e mobilidade sustentável;
⮞ Portugal + Social: Abrange qualificações da população, acesso aos cuidados de saúde, promoção do emprego de qualidade e inclusão social.
Para além disso, conta ainda com um objetivo específico da União Europeia:
⮞ Portugal + Transição Justa: Refere-se à transição para uma economia sustentável e neutra em carbono de forma justa.
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O PRR é um programa europeu de aplicação nacional, com execução até 2026. Ele visa implementar reformas e investimentos para repor o crescimento económico sustentado após a pandemia, reforçando a convergência com a Europa ao longo da próxima década.
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Não há relação direta entre o PRR e o Portugal 2030. São programas diferentes, com objetivos distintos e procedimentos próprios.
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O Portugal 2030 organiza-se através de programas temáticos e programas regionais. A Agência para o Desenvolvimento e Coesão é responsável pela coordenação técnica desses programas, enquanto a Inspeção-Geral das Finanças realiza auditorias à sua execução. Os programas lançam Avisos para apresentação de candidaturas, e é nesses Avisos que são definidas as regras para as empresas se candidatarem às diferentes tipologias.
O Portugal 2030 é composto por um Programa de Assistência Técnica, Programas Temáticos:
⮞ Demografia, Qualificações e Inclusão
⮞ Inovação e Transição Digital
⮞ Ação Climática e Sustentabilidade
⮞ Mar
E por programas regionais que abrangem as seguintes regiões:
⮞ Norte;
⮞ Centro;
⮞ Lisboa;
⮞ Alentejo;
⮞ Algarve.
Além disso, existem também os programas regionais da Madeira e dos Açores.
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Recomenda-se obter apoio de consultoria especializada em projetos de investimento, especialmente relacionados ao Portugal 2030. Uma boa assessoria é essencial para diagnosticar necessidades específicas e definir os investimentos que melhor atendam aos objetivos e à estratégia definida. Os empresários devem procurar empresas que prestem serviços de consultoria para encontrar as soluções mais adequadas.
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Nas empresas, estes fundos cofinanciam investimentos com uma percentagem geralmente não reembolsável, ou seja, a fundo perdido.
Quando aplicados de acordo com a estratégia de uma empresa, os fundos comunitários funcionam como uma poderosa alavanca financeira. Naturalmente, não existe um fundo à medida de cada empresa, e ajustes podem ser necessários para tornar o projeto mais competitivo. Esses ajustes são interessantes quando implicam melhorias, inovação e qualidade.
Se os ajustes necessários alterarem significativamente a estratégia da empresa, eles devem ser analisados com cuidado, considerando o impacto que terão. Se desvirtuarem o projeto, é recomendável reconsiderar.
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